Política de privacidade
Última atualização: 13 de novembro de 2026
Esta Política de privacidade descreve como a GDPR Labs ("nós") recolhe, utiliza e protege os dados pessoais quando utiliza a aplicação rat.gd ("Serviço").
Tratamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD).
1. Responsável pelo tratamento
GDPR Labs
legal@gdpr-labs.com
2. Dados que recolhemos
| Categoria | Exemplos | Finalidade |
|---|---|---|
| Dados da conta | Nome, endereço de e-mail profissional | Criação de conta e autenticação |
| Dados de utilização | Páginas visitadas, página de origem, país, interações, registos de erros | Melhoria do serviço |
| Dados de conteúdo | Entradas do registo criadas no rat.gd | Prestação do Serviço |
| Dados técnicos | Endereço IP, tipo de navegador, identificadores do dispositivo | Segurança e prevenção de fraude |
3. Bases jurídicas do tratamento
Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases jurídicas (RGPD Art. 6):
- Contrato (Art. 6(1)(b)) — para prestar o Serviço solicitado.
- Interesses legítimos (Art. 6(1)(f)) — para operar e melhorar o Serviço.
- Obrigação legal (Art. 6(1)(c)) — quando exigido pela lei aplicável.
4. Conservação dos dados
Os dados de conta e conteúdo são conservados enquanto a sua conta estiver ativa e por um período razoável após. Os registos técnicos são conservados até 12 meses.
5. Comunicações de dados, subcontratantes e transferências internacionais
Não comunicamos dados pessoais a terceiros, salvo obrigação legal.
Para prestar o Serviço, recorremos aos seguintes subcontratantes, que tratam dados pessoais por nossa conta ao abrigo de contratos de tratamento de dados:
- Amazon Web Services: fornecedor de infraestrutura segura na nuvem.
- Clerk*: autenticação de utilizadores.
- Cloudflare*: segurança web e alojamento do site de documentação.
- DeepL: tradução de textos.
- MongoDB: fornecedor de base de dados.
- Stripe*: fornecedor de serviços de pagamento e faturação.
- Vercel: fornecedor da aplicação gerida.
* Para maior segurança, algumas páginas da aplicação, como a deteção de bots, o início de sessão e os pagamentos, são disponibilizadas diretamente por estes fornecedores.
Aderimos aos programas de alojamento de dados na UE de todos os nossos fornecedores de serviços na nuvem sempre que os disponibilizam, para que os dados pessoais sejam armazenados e tratados dentro da União Europeia. Quando um fornecedor não consegue manter os dados na UE, qualquer transferência para fora do Espaço Económico Europeu está protegida pelas garantias exigidas pelo RGPD, para que os seus dados mantenham o mesmo nível de proteção onde quer que sejam tratados.
6. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Acesso — pedir uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si.
- Retificação — pedir a correção de dados inexatos.
- Apagamento — pedir a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido").
- Limitação — pedir que limitemos o tratamento dos seus dados.
- Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
- Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos.
- Retirada do consentimento — quando o tratamento se basear no consentimento, retirá-lo a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de legal@gdpr-labs.com. Respondemos no prazo de 30 dias. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo nacional.
7. Cookies
O Serviço utiliza apenas cookies estritamente necessários para a gestão de sessões de autenticação. Não são utilizados cookies de rastreamento ou publicidade.
Contabilizamos as visitas e medimos o desempenho do nosso sítio web para podermos melhorar os nossos serviços. Esta medição não armazena informação no seu dispositivo: nem cookies, nem armazenamento local. Em vez de um identificador, cada visita é referenciada por um código pseudoaleatório que muda todos os dias, de modo que as visitas em dias posteriores não podem ser associadas às visitas atuais. Em caso algum estes códigos são utilizados para identificar as pessoas que visitam o nosso sítio web. São utilizados exclusivamente para gerar estatísticas agregadas: páginas visitadas, páginas de origem, país, navegador, tipo de dispositivo e velocidade de carregamento e de resposta das páginas.
8. Alterações
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Informaremos o utilizador sobre alterações significativas por e-mail ou aviso no Serviço.